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JOJORATAZANA

Por viver no meio de tantos ratos. Portugal é o espelho do seu povo, felizmente que vivemos em democracia, o que nunca permitirá que um mau povo, tenha um bom governo.

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26
Nov10

Não posso estar mais de acordo.

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Sahara Ocidental

Parlamento Europeu apela a inquérito internacional independente sobre acontecimentos de El Aiun

e solicita criação de um órgão de vigilância sobre o respeito dos Direitos Humanos

(ver resolução aprovada hoje em anexo)

O Parlamento Europeu condenou hoje veementemente os violentos incidentes ocorridos no acampamento de Gadaym Izik, no Sahara Ocidental, a 8 de Novembro, que provocaram a morte de um número ainda desconhecido de pessoas. Os eurodeputados consideram que "as Nações Unidas seriam a instância mais adequada para realizar um inquérito internacional independente, a fim de esclarecer os acontecimentos, as mortes e os desaparecimentos".

O Parlamento Europeu manifesta a sua maior preocupação com o agravamento sensível da situação no Sahara Ocidental e “condena veementemente" os violentos incidentes ocorridos no acampamento de Gadaym Izik" em 8 de Novembro. Nesse dia, durante a intervenção das forças de segurança marroquinas que visava o desmantelamento deste acampamento de protesto, foram mortas "um número ainda desconhecido de pessoas", incluindo agentes da polícia e da segurança, relembra o PE.

Embora o parlamento marroquino tenha já criado uma comissão de inquérito, os eurodeputados consideram que "as Nações Unidas seriam a instância mais adequada para realizar um inquérito internacional independente, a fim de esclarecer os acontecimentos, as mortes e os desaparecimentos". Os eurodeputados exortam todas as partes a manterem a calma e a absterem-se de outros actos de violência.

Na resolução hoje aprovada, o Parlamento Europeu lamenta também os atentados à liberdade de imprensa e de informação que muitos jornalistas europeus sofreram e exige ao Reino de Marrocos que permita o livre acesso e a livre circulação no Sara Ocidental da imprensa, dos observadores independentes e das organizações humanitárias.

Mecanismo de acompanhamento dos direitos humanos no Sahara Ocidental

Para além da realização de um inquérito internacional, o PE reafirma a "necessidade de recorrer a órgãos da ONU para propor a criação de um mecanismo de acompanhamento dos direitos humanos no Sahara Ocidental".

Os eurodeputados pedem entretanto à Comissão Europeia que garanta, através de um reforço do financiamento, a atribuição da ajuda humanitária necessária aos refugiados saharauis que vivem na região de Tindouf, cujo número é estimado entre 90 000 e 165 000, tendo em vista ajudá-los a satisfazer as suas necessidades básicas de alimentação, água, habitação e cuidados médicos, e melhorar as suas condições de vida.

A UE apoia plenamente os esforços do Secretário-Geral das Nações Unidas e do seu Enviado Pessoal para encontrar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que permita a autodeterminação do povo do Sara Ocidental.

A resolução parlamentar foi negociada e apresentada por seis grupos políticos: PPE, S&D, ALDE, Verdes/ALE, CEUE/EVN e ECR.

Comunicado do PE divulgado pela

AAPSO – 25-11-2010

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